Jul 2OS NOVOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOSArtigo da sócia Cristiana Fortini para a coluna Interesse Público foi publicado.
Jun 19NOVA ALTERAÇÃO LEGAL ESTIPULA NOVOS DIREITOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOSA Lei nº 14.015/2020 estabelece maior limitação ao poder da Administração Pública de interromper o serviço público em caso de inadimplência.
Jun 17IN 43 -19: DESBUROCRATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTA PROVENIENTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FEDERAISA Administração Pública Federal, no intuito de tentar refrear o impacto dessa situação, publicou a Instrução Normativa nº 49.
Mai 19OS CARTÉIS DA CRISE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O PL 1179/20Escrito pela sócia Cristiana Fortini, em parceria com Raphael Boechat, texto frisa o combate às práticas de cartelização deve ser a regra.
Mai 18Artigo da advogada Beatriz Lima Souza é publicado no site O LicitanteA advogada do escritório e mestre em Direito Público, Beatriz Lima Souza teve artigo de sua autoria publicado pelo site O Licitante.
Mai 14A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106/2020 E O ALCUNHADO ORÇAMENTO DE GUERRAAprovada em 07/05/2020, a temporária e excepcional Emenda Constitucional nº 106/2020 se apresenta como medida de indiscutível necessidade.
Abr 30CARTILHA GRATUITA SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICASA pandemia de Covid-19 tem colocado os gestores públicos frente a inúmeros desafios, com o trabalho de tomar as mais acertadas decisões p...
Abr 30O VÍRUS E A NECESSIDADE DE EMPATIA NAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE COLETIVOEm novo artigo publicado na coluna “Interesse Público”, do site Conjur, a sócia Cristiana Fortini fala sobre o vírus e a necessidade de e...
Abr 29A BUSCA POR PROCEDIMENTOS MAIS SINGELOS NA TRADICIONAL DISPENSA DE EMERGÊNCIA: APRENDIZADOS DO COVIDPor Cristiana Fortini e Tatiana Camarão LEGISLAÇÃO CRIADA PARA O ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO PANDÊMICA: A LEI Nº 13.979/2020 E AS MEDIDAS PRO...
Abr 23A BUSCA POR PROCEDIMENTOS MAIS SINGELOS NA TRADICIONAL DISPENSA DE EMERGÊNCIA: APRENDIZADOS DO COVIDA sócia Cristiana Fortini e a advogada Tatiana Camarão analisam a busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa emergencial.
Abr 16A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19Não é novidade que o coronavírus modificou as relações pessoais, econômicas, sociais e jurídicas pelo globo. O Brasil não escapou.
Abr 15PODER JUDICIÁRIO REJEITA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FALTA DE JUSTA CAUSA MÍNIMAA ação do MPMG pretendia, entre os pedidos, a declaração de nulidade de alienações de imóveis públicos efetivadas por concorrência pública.
Abr 9LEI Nº 13.655/18: ENUNCIADOS E A NECESSIDADE DE RELEITURA DA LEI Nº 8.429/92 EM TEMPOS DE COVID-19O Covid-19 já trouxe problemas demais e continua assim fazendo, dia após dia. Não devemos criar outros ou agravar os já existentes.
Abr 8SENTENÇA EXTINGUE AÇÃO POPULAR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Decisão foi tomada em virtude da inadequação da via eleita e da ilegitimidade dos autores.
Abr 1ADVOGADA GREYCIELLE AMARAL CONCEDE ENTREVISTA PARA O JORNAL O TEMPOGreycielle Amaral, foi uma das entrevistadas do Jornal O Tempo em matéria sobre o Projeto de Lei nº 1744/ 2020.
Abr 1NOVO CORONAVÍRUS E A EPIDEMIA FINANCEIRO-TRIBUTÁRIASe as autoridades permanecerem agindo em descompasso, após a tempestade não virá a bonança.
Abr 1SÓCIA CRISTIANA FORTINI ANALISA MEDIDAS DA PREFEITURA DE BH PARA CONTER O CORONAVÍRUS EM ENTREVISTAEm entrevista ao programa Conexões, da rádio UFMG Educativa, a sócia analisou o decreto publicado por Alexandre Kalil.
Mar 31A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E A COVID19O cenário atual, instaurado em razão da pandemia do Covid19, tem exigido a adoção de medidas urgentes e assertivas pelo Poder Público.
Mar 31PALESTRA DA SÓCIA CRISTIANA FORTINI SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTEFórum de Debates Online que discutiu os impactos do COVID-19 no contexto das contratações públicas foi realizado no dia 30/04/202.
Mar 27ARTIGO DA SÓCIA CRISTIANA FORTINI E DO ADVOGADO CAIO CAVALCANTI É DESTAQUE NO ESTADÃODiante da global e excepcional pandemia causada pela Covid-19, eles comentam os contratos de terceirização na administração pública.
