ADVOGADOS ASSOCIADOS AOS ESCRITÓRIOS PUBLICAM LIVROS E ARTIGOS
Muitos dos advogados associados dos escritórios associados Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados contribuem com o público acadêmico do segmento através da elaboração de artigos e livros sobre matérias jurídicas variadas. Confira algumas obras e artigos de autoria dos nossos advogados:
Artigo “Reflexões sobre a utilização de bens públicos pelos particulares: uma releitura dos conceitos da doutrina”, escrito pelas advogadas associadas Cristiana Fortini e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, para a obra “Estado e Propriedade”, dos coordenadores Maria Tereza Fonseca, Maria Elisa Braz, Mila Batista e Caio Barros - Editora Fórum.
Artigo “Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preços”, escrito pela advogada associada Cristiana Fortini, para a obra “Contratações Públicas”, dos coordenadores Alécia Paolucci e Maria Tereza Fonseca - Editora Fórum, Del Rey, IMDA (Instituto Mineiro de Direito Administrativo).
Artigo “Equilíbrio econômico financeiro nas parcerias público-privadas”, escrito pela advogada associada Cristiana Fortini, para a obra “Parcerias Público-Privadas”, dos coordenadores Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach – Editora Thomson Reuters, Revista dos Tribunais.
Artigo: “O Município e a competência legislativa prevista no art. 30, inciso I, da Constituição da República”, escrito pelas advogadas associadas Cristiana Fortini, Tatiana Martins Camarão e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, para a obra “Servidor Público” da coordenadora Cristiana Fortini – Editora Fórum.
Artigo “Criação, alteração e extinção de cargo público”, escrito pelas advogadas associadas Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins Camarão, para a obra “Servidor Público” da coordenadora Cristiana Fortini – Editora Fórum.
Artigo “Concurso público e o direito à nomeação”, escrito pela advogada associada Cristiana Fortini, em parceria com Fabrício Motta, para a obra “O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ”, dos coordenadores Flávio Henrique Unes, Márcio Cammarosano, Marilda de Paula Silveira e Maurício Zockum.
Artigo “Princípio da legalidade e poder regulamentar”, escrito pelos advogados associados Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Leonardo Varella Giannetti, para a obra “O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ”, dos coordenadores Flávio Henrique Unes, Márcio Cammarosano, Marilda de Paula Silveira e Maurício Zockum.
Artigo “Participação de consórcio de empresas em licitação – Tratamento dispensado pelas leis 8.666/93 e 8.987/95”, escrito pela advogada associada Cristiana Fortini, para a obra “Leis complementares de Direito administrativo – advocacia pública”, coordenada por Fernanda Marinela e Fabrício Bolzan.
Artigo “Supremacia ou abrangência dos interesses públicos: breves apontamentos sobre a necessidade de reformulação da visão do interesse público”, escrito pela advogada associada Beatriz Lima Souza, para a obra “A constituição de 1988 e as transformações do estado brasileiro” – IDP – Escola de Direito de Brasília.
Artigo “Justiça constitucional aplicada: uma análise da racionalidade nas decisões a partir das teorias da decisão”, escrito pela advogada associada Beatriz Lima Souza, para a obra “Justiça constitucional”, organizada por Marcus Firmino e Liziane Angelotti – IDP – Escola de Direito de Brasília.
Artigo “Não cabimento do mandado de segurança nos casos dos chamados atos de gestão: um tema absolutamente controverso”, escrito pelo advogado associado Peter de Moraes Rossi, para a obra “Direito Público”, da coordenadora Dayse Starlling Lima Castro.
Artigo para a obra “Arbitration and Brazilian Tax Law: overcoming the dogma of unwaivable tax liability. In: The Portuguese Tax Arbitration Regime, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, Coord. Nuno Villa-Lobos e Tânia Pereira. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 2015, páginas 307-326.
Artigo para a obra “Regime jurídico dos incentivos fiscais. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella. Coord. Hugo de Brito Machado. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015, páginas 362-403.
Artigo para a obra “The taxpayer´s council as an alternative for the resolution of tax conflicts: a precursos of tax arbitration in the Brazilian legal system? In: The Portuguese Tax Arbitration Regime”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella. Coord. Nuno Villa-Lobos e Tânia Pereira. 1ª ed.Coimbra : Almedina, 2015, páginas 327-353.
Artigo “Arbitragem e Direito Tributário Brasileiro: a superação do dogma da indisponibilidade do crédito tributário”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Arbitragem Tributária. Lisboa Portugal, páginas 38-46.
Artigo “Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis - ITBI In: Doutrinas Essenciais: Direito Registral”, escrito pelos advogados associados Leonardo Varella e Maria Fernanda Pires, para a Revista dos Tribunais: 100 anos. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v.VI, páginas 1327-1338.
Artigo “Deveres de informação tributária fiscalização e sigilo In: Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF”, da editora São Paulo, para a obra Dialética, 2002, páginas 113-135.
Artigo “Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Tributária e de Finanças Públicas, páginas 35-65, 2013.
Artigo “Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica Constituição de Consórcio na condição de produtoras independentes Desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública incidência, ou não, de do ITR e do IPTU”, escrito pelos advogados associados Leonardo Varella e Maria Fernanda Pires, para a Revista Trimestral de Direito Público, v.54, páginas 123-139, 2011.
Artigo “Isenção de tributos federais devidos por associação civil. Alcance dos dispositivos da Lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v.101, páginas 353-409, 2011.
Artigo “Imposto de Transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) – Imóvel adquirido por desapropriação – Inexistência de transmissão Hipótese de não incidência do imposto municipal”, escrito pelos advogados associados Leonardo Varella e Maria Fernanda Pires, para a Revista Tributária e de Finanças Públicas. , v.94, páginas 393-404, 2010.
Artigo “A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência de tecnologia, prestados por não residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v.88, páginas 163-180, 2009.
Artigo “O sigilo bancário e a Administração Tributária: um enfoque no paradigma do Estado Democrático de Direito”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
Artigo “A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v.78, páginas 144-154.
Artigo “Da inaplicabilidade do §2° do art. 896 da CLT às Execuções Fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional e que tramitam na Justiça do Trabalho”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v.74, páginas 113-123.
Artigo “IRPJ: despesas e perdas no recebimento de créditos”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para Tributario.net (Online).
Artigo “O princípio da capacidade contributiva e os impostos reais”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para Tributario.net (Online).
Artigo “Incidência ou não de IR sobre o valor recebido a título de desapropriação”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para Tributario.net (Online).
Artigo “Do direito do contribuinte à certidão positiva com efeito de negativa (art. 206, CTN), diante de garantia dada em ação judicial, antes da propositura de execução fiscal”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para Tributario.net (Online).
Artigo “A exigência de certidões negativas de empresas em regime de concordata”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v.7, páginas 299-335.
Artigo “A majoração da COFINS frente ao ordenamento constitucional”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varell, para a Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário. , v.5, p.311-333.
Artigo “O princípio da capacidade contributiva e os impostos reais”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v.4, páginas 279-293.
Artigo “Sigilo bancário e Ministério Público”, escrito pelo advogado associado Leonardo Varella, para a Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v.3, páginas 277-285.
Artigo “A fase interna da licitação – Distinções entre projeto básico e Termo de Referência”, de autoria dos advogados associados Tatiana Camarão e Felipe Alexandre Mucci, para a obra Fórum de contratação e gestão pública FCGP.
Artigo “Natureza jurídica do vínculo Agenda-Estado e a adoção de instrumentos consensuais de participação no regime jurídico disciplinar dos servidores públicos”, de autoria do advogado associado Felipe Alexandre Mucci, para a obra RBDM, ano 10.
Artigo “O direito administrativo consensual e as contratações públicas: novos tempos, novos paradigmas”, de autoria do advogado associado Felipe Alexandre Mucci, para a Revista momento SEAC, nº 15.
A obra “Registro de Preços”, de autoria da sócia Cristiana Fortini, tem como tema a análise da lei nº 8.666/93, do decreto federal nº 7.892/13 e de outros atos normativos - Editora Fórum.
A obra “Termo de Referência”, de autoria da sócia Tatiana Camarão, em parceria com Jair Eduardo Santana e Anna Carla Duarte Chrispim, tem em foco o impacto da especialização do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. Editora Jam Jurídica.
A obra “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de autoria da sócia Tatiana Camarão em parceria com Jair Eduardo Santana - Editora Fórum.
A obra “Terceirização na administração” relata as considerações da autora Cristiana Fortini sobre o decreto nº 2.271/97, a instrução normativa n° 02/08 e suas alterações, a ADC n°16 e a nova súmula n° 331 do TST.
A obra “Licitações e contratações”, de autoria das sócias Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins Camarão – Editora Fórum, trata de aspectos relevantes, como micro e pequena empresa, pregão eletrônico, projeto de nova lei de licitações, licitação e terceiro setor, cláusulas exorbitantes e fracionamento da licitação.
A obra “Processo administrativo – comentários à lei n° 9.784/1999”, 3ª edição revista e atualizada de acordo com a visão dos Tribunais, de autoria das sócias Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins Camarão – Editora Fórum;
A obra “Contratos administrativos”, que trata sobre franquia, concessão, permissão e PPP, de autoria da sócia Cristiana Fortini – Editora Atlas.
A obra “Manual prático do pregão”, de autoria da sócia Tatiana Camarão, em parceria com Fabiana Gusmão e Fausto Cunha Pereira – Editora Mandamentos.
A obra “Tributação do Ilícito”, de autoria da sócia Myrian Passos Santiago – Editora Del Rey.