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  • Carvalho Pereira Fortini

Artigo: A solução inteligente para conflitos societários em 2021: Mediação

Por Bernardo Portugal


Recentemente revisitei um artigo que publiquei em 2018, sobre a Mediação como solução inteligente de conflitos societários. Chamou-me atenção que, mesmo com as profundas mudanças ocorridas nestes últimos três anos, as ideias ali presentes continuavam extremamente atuais. E mais importantes do que nunca.


Ansiedades, Insegurança e Acirramento de opiniões: um barril de pólvora


Ao caracterizar o mundo em que vivíamos como potencializador de conflitos, era impossível imaginar que o cenário atual – de prolongada pandemia, com ansiedade e insegurança generalizadas – levaria isso ao extremo. Hoje o surgimento de disputas é uma ocorrência quase inevitável. A repercussão das divergências de ideias, posições políticas ou religiosas extrapola os confins das redes sociais e tem causado cisões familiares e societárias por motivos de toda ordem. Cada vez mais, o acirramento de opiniões tem dificultado o diálogo, reduzindo-o a um exercício inócuo. Amizades e relacionamentos familiares estão em risco Imaginem então o que pode ocorrer dentro de uma empresa.


Os obstáculos mercadológicos são ainda maiores: se a competitividade continua intensa, os desafios trazidos pela COVID-19 exigem ainda mais sintonia entre os stakeholders. Independentemente do mercado em que a empresa estiver inserida, conflitos societários pode ser a gota d’água.


Internamente isso já é complexo, mas se tal situação se torna pública, a questão ganha contornos ainda mais dramáticos, trazendo insegurança a colaboradores, clientes e fornecedores, o que compromete o faturamento e o lucro. Caso a divergência evolua para um litígio judicial some-se a isso um enorme dispêndio de energia, tempo e dinheiro. Sem contar que esse tipo de processo leva os sócios a deixar de priorizar seus principais objetivos e de cumprir sua missão. Ou seja, uma receita para o fracasso total.


A mediação como solução inteligente para conflitos societários


Este caminho triste e oneroso que desenhamos para eventuais conflitos societários tem sido substituído por técnicas de Mediação, uma solução moderna e inteligente.


Continua necessário ressaltar que a Mediação nunca será imposta ou obrigatória. Ela é uma alternativa que tem por premissa o desejo manifesto e voluntário das partes envolvidas de buscar uma solução conjunta para o problema que as envolve.


Cláusulas contratuais que incentivem a mediação antes de recorrerem ao Judiciário ou à Arbitragem tornam-se cada vez mais indispensáveis.


A escolha do perfil do Mediador também é fundamental: Alguém em quem as partes depositem sua confiança mútua, pois funciona como um catalisador da solução. Caso não encontrem um Mediador natural, entre pessoas de seu relacionamento as Câmaras de Mediação e Arbitragem disponibilizam listas de Mediadores profissionais, com experiência reconhecida, bem como locais adequados para realização de reuniões entre as partes.


O processo de mediação é confidencial e conta com técnicas eficientes para permitir que as partes, por convencimento próprio, busquem encontrar um denominador comum para a controvérsia. Quanto mais competente for o Mediador, menos se fará notado, pois terá conseguido que as próprias partes sejam protagonistas na construção dos termos do acordo.


Avanço na adoção de soluções consensuais


Até pela supracitada possibilidade de sigilo – especialmente na modalidade extrajudicial, é difícil encontrar dados confiáveis sobre o avanço na adoção da Mediação como estratégia alternativa de resolução de disputas societárias. No entanto, o apoio institucional à aplicação de técnicas alternativas de solução de conflitos como a Conciliação, a Arbitragem e a Mediação Judicial cresce ano a ano.


Os benefícios são irrefutáveis. Um conflito societário resolvido através da Mediação, além de economizar tempo e dinheiro, evita exposição negativa (dos sócios e da empresa) e preserva a reputação de todos. Portanto, principalmente neste momento turbulento que temos enfrentado, antes de ver conflitos societários se transformarem em litígios de altos riscos e custos, vale a pena buscar uma solução inteligente: a Mediação.


Fonte: Site do escritório Portugal Vilela

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