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  • Carvalho Pereira Fortini

Artigos jurídicos

Atualizado: Jan 28



Reunimos aqui os artigos publicados pelos nossos advogados no mês de janeiro. Confira os temas e boa leitura!


- Considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei de licitações

Por Cristiana Fortini e Mariana Avelar


https://www.conjur.com.br/2021-jan-14/interesse-publico-consideracoes-pl-425320-futura-lei-licitacoes


- Análise da Medida Provisória nº 1.026 que dispõe sobre aquisição de vacinas e insumos

Por Beatriz Lima Souza


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/s%C3%B3cia-do-escrit%C3%B3rio-beatriz-lima-escreve-artigo-sobre-mp-que-disp%C3%B5e-sobre-aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-vacinas


- Principais mudanças da Lei de Licitações para as empresas participantes de Licitações e contratos públicos

Por Cristiana Fortini e Juliana Picinin


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-principais-mudan%C3%A7as-da-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-para-as-empresas


- Da não aplicação da estabilidade excepcional prevista no art. 19 do ADCT à atividade notarial e de registro.

Por Caio Mário Cavalcanti


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/caio-m%C3%A1rio-cavalcanti-publica-artigo-referente-%C3%A0-atividade-notarial-e-de-registro


- Integridade e regulação na prestação do serviço público de distribuição de energia.

Por Cristiana Fortini


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-integridade-e-regula%C3%A7%C3%A3o-na-presta%C3%A7%C3%A3o-do-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-de-distribui%C3%A7%C3%A3o-de-energia


- Breves comentários à Reforma Administrativa: progresso ou retrocesso?

Por Caio Mário Lana Cavalcanti


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-breves-coment%C3%A1rios-%C3%A0-reforma-administrativa-progresso-ou-retrocesso


- O direito administrativo sancionador: considerações sobre o PL 4253/20

Por Cristiana Fortini e Mariana Avelar


https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-completo-o-direito-administrativo-sancionador-considera%C3%A7%C3%B5es-sobre-o-pl-4253-20

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