Artigos jurídicos

Reunimos aqui os artigos publicados pelos nossos advogados no mês de janeiro. Confira os temas e boa leitura!

- Considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei de licitações

Por Cristiana Fortini e Mariana Avelar

https://www.conjur.com.br/2021-jan-14/interesse-publico-consideracoes-pl-425320-futura-lei-licitacoes

- Análise da Medida Provisória nº 1.026 que dispõe sobre aquisição de vacinas e insumos

Por Beatriz Lima Souza

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/s%C3%B3cia-do-escrit%C3%B3rio-beatriz-lima-escreve-artigo-sobre-mp-que-disp%C3%B5e-sobre-aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-vacinas

- Principais mudanças da Lei de Licitações para as empresas participantes de Licitações e contratos públicos

Por Cristiana Fortini e Juliana Picinin

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-principais-mudan%C3%A7as-da-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-para-as-empresas

- Da não aplicação da estabilidade excepcional prevista no art. 19 do ADCT à atividade notarial e de registro.

Por Caio Mário Cavalcanti

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/caio-m%C3%A1rio-cavalcanti-publica-artigo-referente-%C3%A0-atividade-notarial-e-de-registro

- Integridade e regulação na prestação do serviço público de distribuição de energia.

Por Cristiana Fortini

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-integridade-e-regula%C3%A7%C3%A3o-na-presta%C3%A7%C3%A3o-do-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-de-distribui%C3%A7%C3%A3o-de-energia

- Breves comentários à Reforma Administrativa: progresso ou retrocesso?

Por Caio Mário Lana Cavalcanti

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-breves-coment%C3%A1rios-%C3%A0-reforma-administrativa-progresso-ou-retrocesso

- O direito administrativo sancionador: considerações sobre o PL 4253/20

Por Cristiana Fortini e Mariana Avelar

https://www.carvalhopereirafortini.adv.br/post/artigo-completo-o-direito-administrativo-sancionador-considera%C3%A7%C3%B5es-sobre-o-pl-4253-20