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BELO HORIZONTE SEDIA EVENTO DESTINADO ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Acontece na próxima quarta-feira, dia 29 de abril, o evento Crise ou Oportunidade: Perspectivas para o Mercado de PPP’s e Concessões no cenário macroeconômico do país que irá tratar das Parcerias Público Privadas (PPP), espécie de concessão de serviços, públicos ou privados, que podem ser acompanhados de obras e fornecimento de bens, em que a remuneração do parceiro privado sempre envolve contraprestação pública. O evento, realizado pelo IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais, acontecerá no Automóvel Clube, a partir de meio dia, e contará com várias palestras.


Entre os palestrantes estará a Dra. Cristiana Fortini, advogada, Doutora pela UFMG, professora de Direito Administrativo na mesma Universidade e uma das sócias dos escritórios Carvalho Pereira Pires, Fortini & Rossi Sejas. A advogada tem várias publicações sobre PPP’s, que variam entre artigos e livros, como "Contratos Administrativo: Franquia, Concessão, Permissão e PPP". Além disso, a Doutora já é experiente em ministrar palestras e mini-cursos sobre o assunto no Brasil inteiro e atuou na modelagem de todas as PPPs de Belo Horizonte. Na condição de Procuradora Geral Adjunta (2008/2011) e de Controladora Geral (2011/2015) e membro do Conselho Gestor das PPPs, participou dos debates internos, discutindo as condições e regras dos editais e dos contratos, criticando e construindo a estrutura jurídica dos atos convocatórios e seus anexos, atuando de forma decisiva para que as licitações fossem levadas a efeito.


Além de Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Doutoranda pela PUC/Minas e Tatiana Camarão, ambas Mestres em Direito Administrativo pela UFMG também estão na organização do evento, juntamente com a Brasilpar, por meio de seus sócios Carlos Braga e Daniela Pinho. A Carvalho Pereira Pires, Fortini & Rossi Sejas ainda conta com outros profissionais de destaque nacional, que aliam anos de experiência profissional com titulação acadêmica e estarão presentes no evento: Myrian Santiago e Leonardo Varella Gianetti, ambos Mestres em Direito Tributário, a primeira pela UFMG e o segundo pela PUC/Minas.


Minas Gerais editou a primeira lei de PPP do país, criada em 2003, antecipando-se à Lei Federal 11.079/04 e se tornou o pólo das Parcerias Público Privadas no Brasil. A capital mineira já possui experiências exitosas de PPP’s em execução, como por exemplo, o Aterro Sanitário e as Unidades de Educação. Esta iniciativa foi eleita pela publicação Infrastructure 100 como um dos 100 projetos de infraestrutura urbana mais inovadores e inspiradores do mundo, e fez com que a Prefeitura de Belo Horizonte fosse selecionada como finalista regional para a América Latina do prêmio 2013 Financial Times/Citi Ingenuity Awards.

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