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  • Carvalho Pereira Fortini

Cartilhas sobre nova Lei de licitações

A equipe do escritório Carvalho Pereira, Fortini elaborou, à pedido da BRASINFRA, uma série de cartilhas sobre nova lei de licitações. O objetivo é oferecer aos gestores conteúdo completo com as principais informações sobre o tema.


A ideia das cartilhas era dissecar a nova Lei 14.133/21, que altera todo o ciclo de contratação pública, permitindo a compreensão dos principais aspectos e das alterações mais significativas.


A cartilha número 1 expõe os eixos estruturantes da nova Lei permitindo entender o que o legislador pretendeu. Entre as diversas cartilhas, destacam-se as que se voltam às obras e serviços de engenharia, à fase de preparação, à fase de disputa, a alguns dos casos de contratação direta, e às sanções estatais.


Clique nos arquivos abaixo para ter acesso à íntegra de cada cartilha:



01 - Lei de Licitações - VF 07.10
.pdf
Download PDF • 8.63MB

02 - Lei de Licitações - VF 07.10
.pdf
Download PDF • 2.60MB

03 -Da fase preparatória na NLLC
.pdf
Download PDF • 1.48MB

04 - Do edital à homologação da licitação.
.pdf
Download PDF • 2.92MB

05 - Execução e fiscalização de contratos
.pdf
Download PDF • 2.59MB

06 - Da alteração à extinção dos contratos
.pdf
Download PDF • 4.13MB

07 - Sanções por infrações à NLLC
.pdf
Download PDF • 1.92MB

08 - Contratações Diretas pela Administração
.pdf
Download PDF • 3.48MB

09 - Procedimentos auxiliares
.pdf
Download PDF • 3.34MB

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