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  • Carvalho Pereira Fortini

IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Abril de 2017 - Como as PPPs e as concessões podem transformar sua cidade?  Esse é um dos assuntos do 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que tem o objetivo de fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para debater o assunto, um dos destaques é a participação da doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini, que também é pós- doutora em Combate à Corrupção pela George Washington University.


Durante o debate, serão analisados casos para entender os requisitos para viabilizar uma PPP, os aprendizados dos mais de 95 contratos assinados no Brasil e os passos que os municípios devem percorrer para usarem o instrumento de forma eficiente e eficaz. O evento, que é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), de 24 a 28 de abril. O tema central do encontro é “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. 


" As PPPs são formas alternativas para viabilização de obras públicas e prestação de serviços que podem permitir ganhos de eficiência e eventual redução de gastos públicos . Em áreas como iluminação pública , saneamento básico, educação e saúde, as PPPs podem significar importante instrumento de gestão”, comenta Cristiana Fortini.


O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) é um evento bienal que reúne autoridades municipais, estaduais e federal, além de pesquisadores e integrantes de delegações estrangeiras.  A última edição do evento reuniu mais de nove mil pessoas, um cenário ideal para estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

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