Livro sobre a Lei n.14.026/20 já está disponível para venda

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a Lei n. 14.026/20, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.

O saneamento básico é fundamental para a vida em coletividade, certo? Não existe nação que não tenha se ocupado desse fundamental setor. Essa é a discussão que o livro “O Novo Marco Regulátorio do Saneamento Básico” traz.

A sócia Cristiana Fortini, em conjunto com Adriana Schier, escreveu um capítulo do livro coordenado pelo Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), Augusto Dal Pozzo.

Venda disponível em: https://www.livrariart.com.br/o-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-basico/p