OS CARTÉIS DA CRISE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O PL 1179/20

“Os carteis da crise em tempos de pandemia e o PL 1179/20” é o tema do novo artigo da sócia Cristiana Fortini para a coluna Interesse Público, do site Conjur. Escrito em parceria com o advogado Raphael Boechat, o texto frisa que o combate às práticas de cartelização deve ser a regra.

A defesa da concorrência está prevista constitucionalmente como princípio da ordem econômica, o que impõe uma conduta proativa do Estado que assegure a regulamentação e a fiscalização das condutas de mercado.

Leia a íntegra do artigo no link: https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/opiniao-carteis-crise-tempos-pandemia