SÓCIA CRISTINA FORTINI PARTICIPA DO “SEMINÁRIO PPP PELA DOUTRINA

Ela fará a conferência de encerramento com a seguinte reflexão: “O que aprendemos (ou não) após 15 anos?”

Dezembro de 2019- No dia 10 de dezembro, a professora da UFMG e da Milton Campos, Cristiana Fortini, participa do “Seminário PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei 11079/04”. Esta lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 9h30 às 19h, na PUC/RJ. Doutora em Direito Administrativo, ela fará a conferência de encerramento com a seguinte reflexão: “O que aprendemos (ou não) após 15 anos?” 

O evento visa apresentar a coletânea  “Tratado de PPP”,  fruto da experiência de mais de 100 autores diretamente ligados ao tema. Os contratos de parcerias se apresentam com aspectos heterogêneos e de alta complexidade econômica, histórica, política, jurídica, de gestão e de engenharia. A partir daí, é possível estudar as teorias desenvolvidas na doutrina sobre os temas referentes às PPPs, bem como as melhores práticas envolvendo tais parcerias.

Com os artigos deste Tratado e as recomendações nele abrangido, poder-se-á avistar as propostas de reformas mais profundas para suplantar os impasses e as limitações de crescimento e desenvolvimento do país. O livro demonstra que há muito a refletir sobre os erros e acertos destes 15 anos de Lei das PPPs e o evento ajudará o participante a compreender tal contexto.