SÓCIA MARIA FERNANDA PIRES FALA SOBRE " RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS"

Julho de 2018 - A sócia Maria Fernanda Pires falou sobre " Responsabilização dos Agentes Políticos" durante o I Congresso de Direito Municipal, realizado pela OAB Minas no dia 30 de julho. Os debates giraram em torno do tema "As Perspectivas Políticas e os Municípios".

Durante o encontro, foram abordados temas como a inexigibilidade de advogados, a onda de violência nos municípios, guarda municipal, controle pelo Tribunal de Contas e o Sistema Suricato, responsabilidade penal, municipalismo, Lei Kandir,  a atuação preventiva e judicial do MP na proteção do meio ambiente e as perspectivas de atuação no combate aos resíduos sólidos.